CCJ aprova aumento de pena para ultraje a culto religioso e garante liberdade de pregação no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, o substitutivo ao Projeto de Lei 1804/15, relatado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP), que amplia penas para crimes de ultraje religioso e fortalece a proteção jurídica ao exercício da fé no país. A decisão representa um […]
